Justiça condena Delegado de Polícia.

Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio no extremo oeste de SC

Ação penal

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ  em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá

Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina

A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Brasil registra mais de 2 mil mortes por Covid em 24 horas, mas vê queda simultânea nas médias móveis de casos e óbitos

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 2.127 mortes anotadas em um dia. Últimos 4 meses respondem por mais de metade das mortes na pandemia.

Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às

Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação

compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de

É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal

empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.

Quinta Turma do STJ rejeita pedido de habeas corpus de condenado por roubo a banco

O réu foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro grau.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis

impossibilitaram o seu uso durante seis meses, tendo sido alguns consertados pela parte requerida e outros

Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato

Em razão de ter permanecido em apartamento por mais de 23 meses após o final do contrato de locação

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator

Irmãos são condenados pelo júri popular por homicídio qualificado

Eles foram condenados respectivamente, a 16 anos e 13 anos e seis meses de reclusão, ambos em